O aborto autorizado pela mancha no bumbum

O aborto autorizado pela mancha no bumbum

27/03/2013
Aborto provocado é o tipo da coisa que ninguém faz até o dia em que efetivamente faz.  Aborto é aquilo que as moças e senhoras ricas, acreditando não ter que pedir segredo, contam para a melhor amiga que fizeram, mas nunca na quantidade certa.   Aborto é o que os pobres, com bem menos pudor que os ricos, dizem que fizeram, e para tal utilizam a expressão “eu tirei”. Aborto é aquilo que o político conservador diz ser obra do demônio, mas ele mesmo já obrigou sua secretária à meia dúzia deles. Aborto é o que o político de esquerda diz que ele próprio não faria, mas que é algo que deveria ser tratado “como uma questão de saúde pública”. Ou seja: teríamos de encontrar mecanismos para facilitar o aborto legal diante do que ele chama “realidade” ou “os fatos”, ou seja, as estatísticas que mostram que o aborto no Brasil é efetivamente praticado.Aborto é o que a maioria dos médicos defende como uma prática que tem de ser legal, ao menos durante os primeiros noventa dias de gestação, com o argumento de que a prática já ocorre e é a mulher pobre, que o realiza sem assistência profissional, que mais sofre. Todavia, às vezes parece que esse argumento é apenas uma desculpa para os médicos abocanharem mais um naco de mercado.

Apesar de existir camisinha, pílula tradicional, pílula do “dia seguinte” ou da “semana seguinte”, as brasileiras abortam. A prática é ilegal em nosso país e, mesmo assim, os números não são pequenos. A morte ou a doença crônica da mulher que aborta também. O Brasil tem cerca de um milhão de abortos anuais e algo em torno de duzentas mortes de mulheres por conta dessa prática. Considerando as doenças adquiridas pelas mulheres que sobrevivem, o quadro é aterrorizador de qualquer ponto de vista, inclusive o do governo que, enfim, pensa nos gastos do sistema de saúde pública. [Veja quadro de aborto no mundo]

Assim, paulatinamente, baseados nesse quadro, aparecem movimentos que buscam amenizar a situação de ilegalidade da prática do aborto. Recentemente o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou um texto sugerindo que a legislação brasileira amplie a permissão do aborto no país. Além da situação de previsão de anencefalia, estupro e risco de vida da mãe, haveria então a legalidade do aborto até noventa dias de gestação. Dentro da categoria dos médicos, dois terços são a favor da medida. No âmbito da sociedade, os números são controversos e o jornal Folha de S. Paulo, em editorial, aconselha que na falta de consenso o caminho é o plebiscito.

Até aí, tudo que temos é sociologia, política e uma opinião médica que, veremos, é antes política que científica. A filosofia existe para deixar os que têm coragem de pensar, pensar – efetivamente. Então, pensemos!

O que os defensores da legalização do aborto colocam como argumentos, de modo a responder aos que são contra que, enfim, objetam que se trata de infanticídio?

Bem, no caso, como são os médicos que estão levando a bandeira da descriminalização do aborto até noventa dias, os argumentos que estão na jogada são deles mesmos. Eles falam que até noventa dias, em caso de aborto, não haverá sofrimento do feto, pois o sistema nervoso não foi ainda formado e, portanto, não haverá dor. O argumento é fraco, pois podemos dizer que o que importa é a vida e não a dor ou ausência de dor. Definir vida a partir da existência da dor é algo pouco sustentável. Dizer que não se está definindo vida, mas apenas tentando encontrar um modo de fazer o sacrifício sem dor, é assassinato. E um assassinato com argumento ofensivo, afinal, também os nazistas chegaram a dizer que inventaram a câmara de gás coletiva para matar mais rápido e evitar o sofrimento.

Os médicos podem dizer que não estão usando da dor para definir vida, mas de certo modo estão afirmando que não há nenhuma vida humana efetiva antes de noventa dias. O que haveria seria apenas um molusco, algo praticamente sem cérebro. E algo sem cérebro, que é o anencéfalo, já é permitido por lei ser eliminado. O detalhe que diferencia os que irão ter cérebro mas ainda não têm e os que efetivamente não têm, é desconsiderado. Eles estariam se baseando unicamente na ciência, não em uma metafísica ou religião, seguindo o padrão de falar em vida humana quando da presença de atividade cerebral, já que a morte é, nos dias de hoje, morte cerebral. Todavia, o que salta aos nossos olhos nesse raciocínio é que as teorias da mente que temos em filosofia e ciências neurológicas e afins, hoje em dia, não estabelecem uma conexão causal entre o que é mental e o que é cerebral senão por uma imputação. Para falar da relação entre mente e cérebro, entre pensamento e físico, uma das teorias mais utilizadas, é a funcionalista (Hilary Putnam, Donald Davidson, Richard Rorty e outros a defenderam de alguma forma). O que ela diz?

O funcionalismo usa da metáfora do computador: o cérebro é o hardware, a parte física, e o pensamento é o software, a parte mental. Todavia, aviso novamente, isso é uma metáfora. Sabemos que há conexão causal entre o hardware e o software no computador, mas por mais que exista correlação entre o que ocorre no âmbito neuronal e o que ocorre no âmbito mental, falar em causa e efeito é sempre uma imputação. Pois, no caso humano, o que chamamos de efeito não é propriamente o pensamento, mas a linguagem ou o movimento do corpo ou a detecção, por aparelho, de “ondas cerebrais”. No caso do computador temos o hardware e enfiamos nele o software, no caso nosso nunca sabemos em que momento o software foi enfiado. Dizer que ele foi enfiado um segundo depois que o bebê mexe pela primeira vez ou na hora que aparecem ondas cerebrais é simplesmente dizer que o software está funcionando segundo o que esperávamos, mas isso não nos dá o direito de dizer que foi naquele momento que o software foi colocado no hardware. Assim, eliminar o hardware antes de noventa dias pode ser uma ação que elimina também, naquele momento, o software.

Para médicos com alguma noção básica de filosofia, isso tudo é bem conhecido – ou deveria ser. Aliás, hoje em dia, é o que está na moda, portanto presumo que tendo sido eles bons estudantes, não desconhecem o que acabei de falar sobre teoria da mente. Portanto, é difícil ver como que a argumentação médica fala em ciência, pois sabe que nossas teorias são metafísicas e, mais ainda, sabem que com as teorias que temos não garantiríamos legitimidade para o aborto. Bem, tudo indica, então, que eles usam da ciência apenas como coadjuvante para a argumentação. O que pesa mesmo para eles é o argumento que pesa também para o político de esquerda: os pobres estão sofrendo porque fazem o aborto em circunstâncias terríveis e acabam ficando doentes ou caem em óbito. Aplicar a lei e prender essas pessoas exigiria um aparato penitenciário impossível de existir. Cuidar das pessoas em centros de saúde, embora difícil, não seria impossível se pudéssemos confiar na política como o que vai ajudar a saúde pública.

É claro que podemos dizer que uma tal decisão é, afinal, tomada sem qualquer filosofia ou ética, e que talvez até mesmo a política esteja ausente. Podemos conjecturar que o Estado – com os políticos no seu comando – quer uma população que dê menos gasto ao sistema de saúde pública do que vem dando por conta dos efeitos do aborto clandestino. Ora, os médicos, por sua vez, também teriam lá no íntimo apenas uma motivação: abocanhar um novo e promissor mercado.

Bem, mas dito tudo isso, voltamos à estaca zero? Ficamos como estamos e desconsideramos que há pessoas nada oportunistas e inteligentes defendendo o aborto? A questão não é essa. O meu trabalho de filósofo, ao menos no momento, é o de não ter medo de pensar, de filosofar.

A investigação ética parece atrapalhar avanços científicos e, para alguns, avanços morais. No entanto, ela não atrapalha. Ela ajuda. O exemplo mais recente é o das células tronco. A ética criticou a ciência de um lado, forçando-a a buscar solução por outro lado, e com isso todos ganhamos. Será que com o aborto não está se dando o mesmo? Estamos caminhando rápido, graças aos problemas criados pela ética, nas pesquisas de interrupção não da gestação, mas da própria fecundação. Pode ser que antes mesmo que essa discussão sobre o aborto se desenvolva, estejamos aí com soluções como… uma vacina contra espermatozoides ou contra óvulos, tomadas uma vez só na vida e garantindo longos períodos de não fertilidade. Caso a ciência consiga isso, ela terá de agradecer à motivação aparentemente negativa da ética. Nós filósofos teremos feito o que Nietzsche disse que teríamos de fazer mesmo: não deixar a ciência caminhar por ela própria, sozinha. A ciência tem uma mania de usar da inteligência sem, no entanto, pensar. Esquisito não é?

Coloco-me como um filósofo que nessa hora precisa filosofar, mesmo correndo o risco de ser posto no pelourinho pelos que acreditam que eu só não seria um “maldito reacionário” se desse uma de Herodes. No entanto, se não fizermos isso que venho fazendo, os médicos vão jogar na conta da democracia e da assembleia não a questão do aborto, mas algo não aconselhável, que é a definição de vida. Pois há decisões que, uma vez tomadas, são esquecidas como decisões políticas e começam a falar como se fossem fruto de discussões conceituais, tiradas como verdade exatamente porque parecia não haver outra saída. Temo que com o aborto aprovado, o que se resolverá não seja muito útil aos pobres, muito menos algo relevante para a questão do aborto em si. Temo que o que ocorrerá – e isso importa ao filósofo – possa ser a disseminação da ideia de que possuímos uma definição muito bem elaborada e azeitada sobre o que é vida. E mais e pior: no caso, vida viria a ser algo definido pelo aparecimento de uma característica física qualquer. No começo, ondas cerebrais, depois, uma mancha no bumbum ou coisa parecida.

Vida: uma mancha no bumbum – Enciclopédia de medicina no Brasil.

Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor, cartunista e professor da UFRRJ

Aborto

 

Anúncios

Sobre joaoloch

Psicólogo. Acupunturista. Quiropraxista, Terapeuta em Florais de Bach e Reiki, Mestre em Educação. Prof. Universitário. Clínica particular de Psicologia e Acupuntura End.: Rua Carlos Gomes, 697 - Vila Williams - Garça SP Fone (14) 34061605
Esse post foi publicado em FORMAÇÃO HUMANA. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s